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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Dedetização – Controle de Pragas

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO

Valor estimadoR$ 2.330,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP96291141000180-1-000678/2026Processo006.00076715/2026-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalVALPARAÍSO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 16:14Abertura25/02/2026, 08:00Encerramento05/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

na unidade da Penitenciaria de Valparaiso, pertencente ao Complexo Penal de Valparaiso, na modalidade Dispensa de Licitação, com disputa, instituída pela Lei Federal nº 14.133/2021.

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