DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Consumo Diversos, Escritório, Papelaria e Impressos, para uso deste Complexo Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP96291141000180-1-000874/2025Processo00600112288202561ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRIOLÂNDIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/03/2025, 11:45Abertura21/03/2025, 11:45Encerramento26/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por valor.