DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa prestadora de serviço de publicação e divulgação em jornal de grande circulação, visando conferir a publicidade aos certames licitatórios, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP96291141000180-1-000974/2025Processo00600102472202501ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRALocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 14:07Abertura25/03/2025, 14:07Encerramento31/03/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de Licitação.