DispensaDivulgada no PNCP

Processo para aquisição de material de acondicionamento de embalagem, caixa branca para o setor de portaria para as Penitenciárias I e II deste Complexo Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO

Valor estimadoR$ 1.800,00

Compra76Controle PNCP96291141000180-1-000976/2026Processo006.00104904/2026-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTOLocalCAPELA DO ALTO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 14:18

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo para aquisição de material de acondicionamento de embalagem, caixa branca para o setor de portaria para as Penitenciárias I e II deste Complexo Penal.

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