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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de suprimentos agrícolas (sementes de hortaliças, fertilizantes NPK e corretivos de solo), de consumo contínuo, destinados ao manejo da horta da Penitenciária de Lucélia. Os insumos visam suprir o ciclo produtivo de 2026, garantindo o funcionamento ininterrupto das frentes de trabalho para os sentenciados e a autossuficiência parcial na produção de alimentos, gerando economia ao Erário.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA

Valor estimadoR$ 5.824,15
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP96291141000180-1-000977/2026Processo006.00097215/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLUCÉLIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 14:24Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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