DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIATURA OFICIAL (FIAT PALIO WEEKEND CDV-6907)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT. DE FRANCO DA ROCHA
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP96291141000180-1-001491/2026Processo006.001.36110/2026-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO PROGR.PENIT. DE FRANCO DA ROCHALocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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