DispensaDivulgada no PNCP
É imprescindível e necessário a contratação, considerando que o funcionamento da referida unidade prisional depende intrinsecamente de tais serviços, sendo a recarga dos extintores essencial para garantir a sua eficácia em caso de incêndio, prevenindo danos materiais e protegendo vidas. Ademais, a recarga regular garante que o extintor esteja sempre pronto para uso, com a quantidade correta de agente extintor e em boas condições de funcionamento.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROVIS. DE GUARULHOS II
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP96291141000180-1-001673/2025Processo006.00167999/2025-73ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROVIS. DE GUARULHOS IILocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2025, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras