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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA 001/2026-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBRO DE 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA

Valor estimadoR$ 7.696,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP96291141000180-1-002515/2026Processo006.00098121/2026-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRiolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “hortifrutigranjeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riolândia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.