GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA 001/2026-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBRO DE 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA

Valor estimadoR$ 16.848,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP96291141000180-1-002519/2026Processo006.00098121/2026-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRiolândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.

  1. Material de Consumo - Itens diversos de reposição para o CDP10 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E DERIVADOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PPAIS - PERIODO SET A DEZ/202662 · Andradina/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as demandas deste Complexo penal II Franco da Rocha -COMPLEXO 2 , - DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , PGA no exercÍcio de 2026.112 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. LAMPADA DE LED, CORPO EM POLICARBONATO E ALUMINIO, FORMATO PADRAO, MEDINDO AP ROXIMADAMENTE (130X226)MM DIAM. X ALT., BASE E-40, POTENCIA DE 50W, FLUXO LUM INOSO DE 4500 LUMENS, BIVOLT.152 · Álvaro de Carvalho/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de Bens Comuns - Gêneros Alimentícios Estocáveis para o 3º quadrimestre257 · Itapecerica da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), para consumo nesta Unidade Prisional, durante o período de 1º de Setembro a 31 de Dezembro de 2026.38 · Paulo de Faria/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de materiais de limpeza135 · Iaras/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. Pregão 90013/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o período de setembro a dezembro de 2026 para atender a demanda das Unidades Prisionais do Complexo Penal de Itapetininga/SP.64 · Itapetininga/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Processo destinado à montagem e instalação de quadro de potência (poços semi artesianos)123 · Lucélia/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. Atender despesas com aquisição de 5.000 capas de processo/prontuário para o Complexo.200 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4724-5/00Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

  1. CHAMADA PÚBLICA 001/2026-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBRO DE 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA46 · Riolândia/SP · Inexigibilidade · 06/05/2026
  2. CHAMADA PÚBLICA 001/2026-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBRO DE 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA45 · Riolândia/SP · Inexigibilidade · 06/05/2026
  3. CHAMADA PÚBLICA 001/2026-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBRO DE 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA43 · Riolândia/SP · Inexigibilidade · 06/05/2026
  4. CHAMADA PÚBLICA 001/2026-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBRO DE 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA42 · Riolândia/SP · Inexigibilidade · 06/05/2026
  5. CHAMADA PÚBLICA 001/2026-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBRO DE 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA41 · Riolândia/SP · Inexigibilidade · 06/05/2026
  6. CHAMADA PÚBLICA 001/2026-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE OUTUBRO DE 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA40 · Riolândia/SP · Inexigibilidade · 05/05/2026
  7. Pregão eletrônico com aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para consumo neste Complexo Penal, no período de maio a outubro 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA90005 · Riolândia/SP · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, entrega parcelada, participação restrita para o exercício de setembro a dezembro de 2026SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA34 · Limeira/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA154 · Pirajuí/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - PPAIS, PARA O PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA74 · Presidente Venceslau/SP · Credenciamento · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “hortifrutigranjeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riolândia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.