Contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Seção de Atendimento Administração da Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A confecção dos impressos solicitados, é evidente sua necessidade, haja vista, a execução dos trabalhos de identificação, controle interno, atendimento médico, cumprimento de exigências processuais, formalização de processos administrativos e funcionais, controle dos processos laborterápicos, dentre outros atendimentos realizados diariamente pela Administração das unidades supracitadas, e tais materiais não são encontrados à venda no comércio, devendo ser objeto de contração de Empresa Especializada a cada período de esgotamento dos mesmos.