DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Seção de Atendimento Administração da Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimadoR$ 2.846,00

Dados da publicação

Compra119Controle PNCP96291141000180-1-003071/2026Processo006.00218839/2026-81ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A confecção dos impressos solicitados, é evidente sua necessidade, haja vista, a execução dos trabalhos de identificação, controle interno, atendimento médico, cumprimento de exigências processuais, formalização de processos administrativos e funcionais, controle dos processos laborterápicos, dentre outros atendimentos realizados diariamente pela Administração das unidades supracitadas, e tais materiais não são encontrados à venda no comércio, devendo ser objeto de contração de Empresa Especializada a cada período de esgotamento dos mesmos.