Aquisição de embalagens de isopor redondas com tampa, destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de refeições produzidas pela Cozinha Central da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, visando atender às necessidades operacionais da unidade prisional e garantir adequadas condições de higiene, segurança alimentar e conservação dos alimentos fornecidos diariamente.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição contempla embalagens de isopor redondas com tampa, destinadas ao acondicionamento e distribuição das refeições produzidas pela Cozinha Central da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí. O material deverá apresentar resistência adequada ao transporte de alimentos quentes, possuir tampa compatível com perfeito encaixe e atender às condições mínimas de higiene e segurança alimentar. Considerando a média de consumo de aproximadamente 2.000 unidades por dia, estima-se a necessidade de aquisição de 70.000 embalagens, quantidade suficiente para atender à demanda operacional da unidade por período determinado, evitando interrupções no fornecimento das refeições e garantindo a continuidade dos serviços essenciais de alimentação da população prisional. A entrega deverá ocorrer conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, observando-se os padrões de qualidade exigidos pela Administração.