DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DE USO EXTERNO - LUMINÁRIA DE LED PÚBLICA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA

Valor estimadoR$ 9.800,00

Dados da publicação

Compra111Controle PNCP96291141000180-1-003692/2026Processo006.00241815/2026-25ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTaquaritinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras