InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios HORTIFRUTIGRANJEIRO e Laticínio - Agricultura Familiar - PPAIS.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP96291141000180-1-003756/2026Processo006.00210388/2026-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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