DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURAS, CALHAS, RUFOS E CONDUTORES NESTE ESTABELECIMENTO PENAL

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA

Valor estimadoR$ 16.892,00

Dados da publicação

Compra112Controle PNCP96291141000180-1-003757/2026Processo006.00197069/2026-25ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTaquaritinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras