Item 2 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa
R$ 6.607,65Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.607,65 · Homologado
Fornecedor: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS · 46853800000156
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Processo referente ao Pagamento de taxas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP96291141000180-1-003944/2026Processo006.00265347/2026-84ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDOLocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74