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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviços de manutenção do sistema de esgoto, contemplando o esgotamento das caixas de gordura e de passagem, a desobstrução integral da rede de esgoto e o hidrojateamento das tubulações internas e externas da cozinha central da Penitenciária I "José Parada Neto" de Guarulhos que passa por reformas de adequação

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP96291141000180-1-006541/2026Processo006.00397876/2026-46ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGuarulhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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