DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Dados da publicação
Compra90057Controle PNCP96291141000180-1-003964/2025Processo006.00338598/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 15:16Abertura19/08/2025, 15:16Encerramento26/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido a menor complexidade do objeto