Item 1 · Serviços Correlatos a Poços Profundos Serviços Correlatos a Poços Profundos
R$ 19.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19.500,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA – REGULARIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE OUTORGA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS - POÇO TUBULAR PROFUNDO NESTE COMPLEXO PENAL.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP96291141000180-1-004240/2026Processo006.00217871/2026-49ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDESLocalPresidente Bernardes/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 10:04Abertura08/07/2026, 08:00Encerramento17/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.