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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos destinados à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), compreendendo atualização do projeto, emissão de ARTs, manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, fornecimento de materiais, treinamento de brigada e acompanhamento do processo até a obtenção do AVCB

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 22.780,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP96291141000180-1-004261/2026Processo006.00231881/2026-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. CONTRATACAO DE EQUIPE ARTISTICA PROFISSIONAL PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO TEATRAL EDUCATIVA, VOLTADA A CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO DO ABUSO E DA EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM ALUSAO A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA AO PUBLICO INFANTOJUVENIL E A COMUNIDADE EM GERAL.MUNICIPIO DE ARANDU31 · Arandu/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO que compreendem o controle integrado de pragas urbanas, a aplicação de produtos e técnicas destinadas à prevenção, controle e eliminação de insetos rasteiros, voadores e roedores, tais como baratas, formigas, mosquitos, pernilongos, pulgas, cupins, aranhas, escorpiões e demais vetores e pragas urbanas, como o desalojamento de pombos e morcegos eventualmente identificados nas dependências internas e externas das unidades atendidas; bem como a prestação de serviços especializados na LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, desinfecção e higienização dos reservatórios de água destinados ao armazenamento de água potável, incluindo caixas d'água superiores, inferiores, cisternas e demais reservatórios existentes nas unidades atendidas nesta contratação.MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS60 · Martinópolis/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de fornecimento de 01 (um) Coffee Break, para atender aos participantes da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, nos dias 24, 25, e 26 de junho. Constitui um evento de extrema importância no âmbito da saúde e segurança ocupacional, que promove a conscientização, a educação e a prevenção de acidentes no ambiente laboral. A realização de atividade formativas e palestras, demanda a organização de um ambiente propício ao acolhimento dos servidores, no qual o fornecimento de um lanche (Coffee Break), se insere como um componente estratégico para garantir assiduidade, pontualidade e a permanência dos participantes durante toda a programação técnica.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 648 · Araras/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução integral da obra de construção da sede da Câmara Municipal de Itatinga/SP, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos estritamente vinculados à infraestrutura e edificação, conforme projetos arquitetônicos, estruturais, instalações elétricas, hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, urbanização e demais projetos complementares aprovados, conforme Edital e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA0001 · Itatinga/SP · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Serviço de Vistoria / Validação / Certificação

R$ 22.780,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 22.780,00 · Homologado

Fornecedor: T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA · 41095590000160