DispensaDivulgada no PNCP
NOBREAK - Serviços de análise, prevenção e manutenção para garantia do fornecimento contínuo de energia elétrica.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP96291141000180-1-004476/2025Processo006.00358871/2025-17ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUELocalMAIRINQUE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para assegurar a proteção dos sistemas e a continuidade das atividades administrativas e operacionais, mesmo em situações de falha ou oscilação no fornecimento externo de energia.