DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviços terceirizados especializados para manutenção em grupo gerador de energia.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP96291141000180-1-005289/2025Processo006.00384369/2025-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUELocalMAIRINQUE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados nesta Unidade Prisional, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução de serviços terceirizados de manutenção preventiva em grupo gerador de energia.