DispensaDivulgada no PNCP
A contratação em questão garante que o imóvel, que é um bem público, esteja protegido contra danos ou perdas. Isso inclui proteção contra incêndios, desastres naturais, vandalismo e outros riscos que poderiam resultar em custos significativos para o governo.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIVISÃO REG. DE ASSIST. SOCIAL - AVARÉ
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP69122893000144-1-000136/2025Processo012.00008260/2025-04ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIVISÃO REG. DE ASSIST. SOCIAL - AVARÉLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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