Item 1 · Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado
R$ 0,00Quantidade: 32250 · Unidade: Saco 1 L · Em andamento
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Setembro a Dezembro/2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP96291141000180-1-004715/2026Processo006.00316567/2026-83ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINALocalGetulina/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/07/2026, 15:41Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Aquisição imprescindível para atender o cardápio de alimentação que é fornecido neste estabelecimento penal aos reeducandos e funcionários, cuja fundamentação jurídica é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), em seu art. 12, que estabelece como dever do Estado: “que a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação (...)”, combinado com art. 41, inciso I, ou seja, “constituem direitos do preso: alimentação suficiente (...)”.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (6)
Item 2 · Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)
R$ 0,00Quantidade: 10500 · Unidade: Quilograma · Em andamento
Item 3 · Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, sem osso
R$ 0,00Quantidade: 4500 · Unidade: Quilograma · Em andamento
Item 4 · Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado
R$ 0,00Quantidade: 10750 · Unidade: Saco 1 L · Em andamento
Item 5 · Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)
R$ 0,00Quantidade: 3500 · Unidade: Quilograma · Em andamento
Item 6 · Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, sem osso
R$ 0,00Quantidade: 1500 · Unidade: Quilograma · Em andamento