DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de máquinas para corte de cabelo destinadas aos privados de liberdade das unidades do Complexo Penal I de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP96291141000180-1-004851/2026Processo00.00336515/2026-23ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM ILocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 07:53Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.