DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Mão de obra para manutenção e reativação dos Equipamentos de RX Marca Smiths Detection, Modelo HS 5030 SI, série 65.595, utilizado no setor de Inclusão

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimadoR$ 3.890,00

Dados da publicação

Compra131Controle PNCP96291141000180-1-004927/2026Processo006.00312907/2026-05ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, componentes e demais materiais necessários, em equipamento de inspeção por Raios X, marca Smiths Detection, modelo HS 5030 Si, número de série 65.595, instalado no Setor de Inclusão da Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, visando restabelecer seu pleno funcionamento e garantir a continuidade das atividades de inspeção de segurança da Unidade Prisional

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.