DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais diversos para uso na manutenção do Pavilhão I da Penitenciária Feminina II.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP96291141000180-1-005030/2026Processo006.00346993/2026-41ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMBLocalTremembé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.