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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição preventiva de gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado Integral, Queijo Mussarela e Café Tradicional) para o desjejum e alimentação das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no 3º Quadrimestre/2026 (01/09 a 31/12/2026). Medida de gestão de risco adotada em razão da não participação de cooperativas na Chamada Pública nº 002/2026 (PPAIS), visando prevenir o desabastecimento da Unidade Prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA

Valor estimadoR$ 187.853,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP96291141000180-1-005187/2026Processo006.00344018/2026-07ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE PARAGUACU PTALocalParaguaçu Paulista/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/08/2026, 15:38Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

OBJETO E FINALIDADE: Contratação preventiva via Pregão Eletrônico para aquisição de Leite Pasteurizado Integral, Queijo Mussarela e Café Tradicional para o período de 01/09/2026 a 31/12/2026, garantindo o desjejum das PPLs.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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