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DispensaDivulgada no PNCP

Tal solicitação fundamenta-se na obrigatoriedade legal de divulgação dos editais de licitação em jornal diário de grande circulação

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA

Valor estimadoR$ 640,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP96291141000180-1-005237/2025Processo006.00401792/2025-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5812-3/01Edição de jornais diários

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEITURA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS EM NOME DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINAMUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA020 · Barão de Antonina/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS ESTADUAL, FEDERAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ANDAMENTOS PROCESSUAIS, FORNECIMENTO DIÁRIO VIA CORREIO ELETRÔNICO OU WEBSITE, ATRAVÉS DO BOLETIM DE PUBLICAÇÕES EM NOME DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA POR 12(DOZE) MESESSERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO DE CANDIDO MOTA23 · Cândido Mota/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para locação de plataforma de informações geográficas, com integração de dados fundiários, ambientais e valores de mercado de terras rurais, destinada a auxiliar tecnicamente as ações de fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), bem como disponibilização de ambiente para acesso do público externo para emissão de levantamento de valor individualizado por imóvel, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal Administração e Finanças, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO60 · Capão Bonito/SP · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  4. A Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de abrigamento provisório, manejo, alimentação e cuidados diários de cães os em situação de abandono, maus-tratos ou risco, recolhidos pelo Município de Cristais Paulista/SP, mediante remuneração por diária de animal abrigado para atendimento das necessidades do município, de acordo com as especificações técnicas constantes no termo de referênciaMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA00043 · Cristais Paulista/SP · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de captacao leitura e envio de recortes eletronicos de Diarios Oficiais em ambito estadual e federal em nome da Prefeitura do Municipio de Paranapanema abrangendo todos os Diarios Oficiais do pais para utilizacao pela Procuradoria Geral do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA403 | Processo 460 · Paranapanema/SP · Dispensa · 31/07/2026
  6. Manutenção do serviço de recortes eletrônicos de Diários Oficiais constitui medida essencial para assegurar a eficiência, celeridade e a segurança jurídica das atividades desempenhadas pela Procuradoria Jurídica do Município.O sistema possibilita o monitoramento diário e automatizado das publicações oficiais relacionadas ao Município de Agudos, seus agentes e processos judiciais e administrativos, garantindo o conhecimento tempestivo de intimações, citações, decisões, editais, atos normativos e demais publicações de interesse da Administração Pública. A renovação do serviço reduz significativamente o risco de perda de prazos processuais e administrativos, preservando o direito de defesa do Município e evitando prejuízos decorrentes de omissões no acompanhamento das publicações oficiais. Além disso, promove maior eficiência na gestão dos processos, otimiza o trabalho da Procuradoria e diminui a necessidade de consultas manuais em diversos outros órgãos. Proc. adm. 7692MUNICIPIO DE AGUDOS672 · Agudos/SP · Dispensa · 31/07/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recortes eletrônicos de diários oficiais, compreendendo o monitoramento, pesquisa, leitura eletrônica e disponibilização de publicações oficiais de interesse da Câmara Municipal de Várzea Paulista (CMVP), mediante envio por correio eletrônico (e-mail) e acesso por plataforma web, incluindo toda a infraestrutura tecnológica necessária à adequada execução dos serviços, por período de 12 (doze) mesesCAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTADL12 · Várzea Paulista/SP · Dispensa · 22/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e fornecimento de publicações expedidas nos Diários Oficiais, com a finalidade de acompanhar processos judiciais e administrativos de interesse do Município.MUNICIPIO DE SAO CARLOS518 · São Carlos/SP · Dispensa · 22/07/2026
  10. A ação formativa para educadores da rede municipal de Educação, da Estância Turística de Salesópolis, intitulada “ECA DIGITAL, BULLYING E CYBERBULLYING Protegendo Crianças e Adolescentes na Era Digital”, tem como foco não só atender ao que dispõe a Lei nº 13.185/2015, capacitando os profissionais da educação das escolas locais para o enfrentamento de desafios diários dentro dessa perspectiva de proteção à criança e ao estudante, no que se refere à prática de bullying, e ampliando as discussões quanto à Lei nº 15.211/2025, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente voltada para a internet e está em vigor desde março de 2026.MUNICIPIO DE SALESOPOLIS98 · Salesópolis/SP · Dispensa · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “diarios, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SOROCABA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.