DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE ALTA ABRANGENCIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAI

Valor estimadoR$ 120,00

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP96291141000180-1-005342/2026Processo006.00074250/2026-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAILocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.