DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Peças de reposição e acessórios (Pneumáticos para veículos de transporte de presos)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CERQ. CESA
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP96291141000180-1-005371/2024Processo006.00379126/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CERQ. CESALocalCERQUEIRA CÉSAR/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2024, 08:32Abertura14/10/2024, 08:32Encerramento18/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequeno vulto e tempo dispensado, esta poderá ser enquadrada na modalidade “DISPENSA” no artigo 75.