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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de publicação de aviso de abertura do pregão eletrônico 90005/2026

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAI

Valor estimadoR$ 120,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra87Controle PNCP96291141000180-1-005385/2026Processo006.00074250/2026-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."MARCOS A.A.BEZERRA"-JUNDIAILocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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