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DispensaDivulgada no PNCP

A presente solicitação tem como objetivo viabilizar, em caráter de urgência e emergência, atender as despesas com a aquisição de óleo diesel, destinado ao abastecimento dos geradores de energia desta Unidade Prisional, em razão da forte tempestade que atingiu o município de Guariba e esta Unidade Prisional no dia 24/07/2026 às 05h00. Em decorrência desse evento, os geradores de energia permaneceram em funcionamento contínuo e ininterrupto por 8 (oito) dias.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA

Valor estimadoR$ 50.375,90
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP96291141000180-1-005410/2026Processo006.00365978/2026-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBALocalGuariba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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