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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle de pragas, compreendendo dedetização e desratização, nas dependências do CDP I e CDP II do Complexo Penal de Osasco.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESU

Valor estimadoR$ 4.600,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP96291141000180-1-005478/2026Processo006.00375445/2026-29ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESULocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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