GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição tem por finalidade demonstrar a necessidade e a adequação da contratação direta, por dispensa de licitação, em caráter excepcional, para aquisição de arroz, destinado ao fornecimento de alimentação às pessoas privadas de liberdade – PPLs custodiadas neste Estabelecimento Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP96291141000180-1-005588/2026Processo006.00384729/2026-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESLLocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.

  1. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.224 · Reginópolis/SP · Inexigibilidade · 08/09/2026
  2. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.223 · Reginópolis/SP · Inexigibilidade · 08/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO TRADUTOR DE IDIOMAS83 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  4. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.221 · Reginópolis/SP · Inexigibilidade · 08/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.220 · Reginópolis/SP · Inexigibilidade · 08/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.219 · Reginópolis/SP · Inexigibilidade · 08/09/2026
  7. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.218 · Reginópolis/SP · Inexigibilidade · 08/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.217 · Reginópolis/SP · Inexigibilidade · 08/09/2026
  9. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.216 · Reginópolis/SP · Inexigibilidade · 08/09/2026
  10. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.215 · Reginópolis/SP · Inexigibilidade · 08/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8011-1/01Atividades de vigilância e segurança privada

  1. Escolha de proposta mais vantajosa visando a transferência temporária à iniciativa privada via cessão administrativa de direito de uso de espaço físico da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, unidade Itapetininga, para exploração comercial de serviço de cantina/lanchonete, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL16 · São Caetano do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  2. CESSÃO ONEROSA, COM EXCLUSIVIDADE, DO DIREITO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA/SP, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL COM A POSSIBILIDADE FACULTATIVA DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) JUNTO AO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOMUNICIPIO DE BERTIOGA0048 · Bertioga/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  3. Aquisição imprescindível para atender o cardápio de alimentação que é fornecido as pessoas privadas de liberdade, cuja fundamentação jurídica é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), em seu art. 12, que estabelece como dever do Estado: “que a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação (...)”, combinado com art. 41, inciso I, ou seja, “constituem direitos do preso: alimentação suficiente”.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA79 · Getulina/SP · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviços de segurança privada patrimonial desarmada e controle de acesso - flowdocs 1627/2026.MUNICIPIO DE TABATINGA19 · Tabatinga/SP · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  5. CONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRA PUBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVICOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CREDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO.CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAICMJ-2026-4-14 · Jundiaí/SP · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  6. Aquisição de material de consumo 02 (duas) unidades escolares estaduais da Parceria Público PrivadaSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO16 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 02/09/2026
  7. Aquisição de tela expandida para conclusão do brete de contenção (contato zero) deste estabelecimento penal, destinada à adequação e finalização da estrutura, proporcionando maior segurança, controle e proteção durante os procedimentos de movimentação e contenção das pessoas privadas de liberdade, bem como reduzindo o risco de contato direto entre os envolvidos.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA69 · IPERÓ/SP · Dispensa · 31/08/2026
  8. Aquisição de Kit para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL)SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA67 · Iperó/SP · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da população privada de liberdade e dos servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A contratação contempla os itens arroz, biscoito, extrato de tomate e fubá, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 90010/2026. O novo procedimento visa assegurar a continuidade do abastecimento da Unidade Prisional, evitar desabastecimento e garantir a regularidade do fornecimento de alimentação.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA45 · Paraguaçu Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  10. Processo para aquisição de materiais para suprir necessidades das pessoas privadas de liberdade.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA211 · Americana/SP · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “privada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PRESIDENTE VENCESLAU/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.