DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças de reposição e acessórios para este Estabelecimento Penal, sendo: 01 (uma) motobomba submersível destinada à instalação para o sistema de captação e abastecimento de água em poço artesiano profundo; 01 (uma) motobomba submersível /centrífuga para Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto - ETE; 01 (uma) chave de partida Soft Starter, trifásica e Rodízios diversos: destinados à manutenção e substituição de componentes desgastados ou danificados dos equipamentos e estruturas
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP96291141000180-1-005962/2026Processo006.00380828/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTaquaritinga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 14:21Abertura17/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.