DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo a execução de serviços especializados para construção e padronização da nova fachada da Unidade Prisional, em conformidade com o Manual de Identidade Visual da Polícia Penal do Estado de São Paulo, visando adequar a edificação às normas institucionais e promover a valorização da imagem da instituição perante a sociedade.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP96291141000180-1-006176/2025Processo006.00404290/2025-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRALocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços a serem contratados exigem mão de obra técnica especializada, com uso de materiais de qualidade e observância das especificações do manual técnico, o que justifica a necessidade de contratação de empresa qualificada no ramo.