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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA

Valor estimadoR$ 48.828,00
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Dados da publicação

Compra170Controle PNCP96291141000180-1-006384/2026Processo006.00330671/2026-81ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTaquaritinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / menina

R$ 6.490,00

Quantidade: 2200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 2,95 · Homologado

Fornecedor: PEDRO ALEXANDRE ROSSI · 16015154802

Item 2 · Legume In Natura tipo: beterraba

R$ 6.578,00

Quantidade: 2200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 2,99 · Homologado

Fornecedor: PEDRO ALEXANDRE ROSSI · 16015154802

Item 3 · Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânica

R$ 6.960,00

Quantidade: 2400 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 2,90 · Homologado

Fornecedor: PEDRO ALEXANDRE ROSSI · 16015154802

Item 4 · Legume In Natura tipo: tomate salada

R$ 28.800,00

Quantidade: 6400 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,50 · Homologado

Fornecedor: PEDRO ALEXANDRE ROSSI · 16015154802

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

  1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos, raízes e ovos, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0051/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  7. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo legumes, verduras, tubérculos, raízes, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0034/2026REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
  8. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos, raízes e ovos, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0034/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taquaritinga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.