DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de utensilios de cozinha
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESU
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP96291141000180-1-006446/2026Processo00600434896/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESULocalOsasco/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:20Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.