DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de manutenção do Veículo Oficial de Placas DJP-4327

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHE

Valor estimadoR$ 10.460,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP96291141000180-1-006677/2026Processo006.00431716/2026-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 07:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.