DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção - Autoclave
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHE
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP96291141000180-1-006679/2026Processo006.00371681/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 07:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.