DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para manutenção preventiva em equipamentos de gerador de energia elétrica das Unidades CDP Belém I e II, do Complexo Penal I de São Paulo, para garantir a continuidade das atividades operacionais deste órgão, principalmente em casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica, assegurando o pleno funcionamento do equipamento, prevenindo falhas e garantindo a disponibilidade do sistema de energia emergencial.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP96291141000180-1-006939/2025Processo006.00433169/2025-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM ILocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras