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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças e componentes destinados à rede de gás GLP da Cozinha Central da Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias”, unidade pertencente a este Complexo Pena

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING

Valor estimadoR$ 4.100,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP96291141000180-1-006985/2026Processo006.00454157/2026-30ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETININGLocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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