DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de recargas de extintores para uso do Complexo Penal de Tupi Paulista
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP96291141000180-1-006983/2026Processo006.00464110/2026-84ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAULLocalTupi Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 16:08Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.