DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS COM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBU
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP96291141000180-1-006982/2026Processo006.00461672/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBULocalPacaembu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 16:01Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.