DispensaDivulgada no PNCP
Processo de aquisição de pneus para os veículos de transporte de presos e demais veículos, que compõe a subfrota desta Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP96291141000180-1-006988/2026Processo006.00451173/2026-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAvaré/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 16:56Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.