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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de refletores destinados à iluminação das áreas internas e externas deste estabelecimento penal, visando melhorar as condições de visibilidade, reforçar a segurança e proporcionar iluminação adequada aos ambientes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO

Valor estimadoR$ 57.748,50
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP96291141000180-1-007043/2026Processo006.00454173/2026-22ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPEROLocalIperó/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 13:48Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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