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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS: NAS TORRES DE VIGILÂNCIA DA PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO", BASE DE ESCOLTA E SUBPORTARIA PERTENCENTES AO COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA/SP.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING

Valor estimadoR$ 52.555,99
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP96291141000180-1-007069/2026Processo006.00457351/2026-77ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETININGLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 16:35Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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