DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de emissão e fornecimento de passagens aéreas nacionais, de ida e volta, no trecho São Paulo/SP (Aeroporto Internacional de Guarulhos – GRU) – Florianópolis/SC (Aeroporto Internacional Hercílio Luz – FLN), destinadas ao deslocamento de 03 (três) servidores da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, para participação no 10º Encontro Nacional das Escolas de Serviços Penais – 2026, a ser realizado no período de 11 a 13 de novembro de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP96291141000180-1-007067/2026Processo006.00460068/2026-22ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 16:31Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.