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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Material de Escritório.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP96291141000180-1-007164/2025Processo006.00419444/2025-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIALocalNOVA INDEPENDÊNCIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escritorio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NOVA INDEPENDÊNCIA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.