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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Itens Fracassados - Hot box e Bombona

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimadoR$ 22.791,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP96291141000180-1-007178/2026Processo312026ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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